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Encerrado Manutenção

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter permissão de uso de espaços públicos para a…

MUNICIPIO DE CHAPECO

Local
Chapecó — SC
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/07/2025
Prazo
24/07/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter permissão de uso de espaços públicos para a instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano, em locais previamente autorizados pela Administração Pública Municipal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter permissão de uso de espaços públicos para a instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano, em locais previamente autorizados pela Administração Pública Municipal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.021.808/0001-82
Município
Chapecó
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Chapecó
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/07/2025
Início do recebimento
24/07/2025 09:00
Fim do recebimento
24/07/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
319
Número do edital
319/2025
Nº de controle PNCP
83021808000182-1-000389/2025
Última atualização na fonte
05/01/2026 às 10:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/07/2025 09:00 a 24/07/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CHAPECO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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