- Objeto
- Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de fonoaudiologia para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.395.609/0001-23
- Unidade compradora
- DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 70.050,00
- Data de publicação
- 20/02/2026
- Início do recebimento
- 19/02/2026 08:30
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 30/2026
- Número do edital
- PRI 19/2026
- Nº de controle PNCP
- 11395609000123-1-000008/2026
- Última atualização na fonte
- 20/02/2026 às 13:04
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:12