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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Chapadão do Lageado — SC
Valor estimado
R$ 264.345,96
Publicado
16/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Vinculada a Planilha nº 09/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.395.609/0001-23
Município
Chapadão do Lageado
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 264.345,96
Data de publicação
16/03/2026
Início do recebimento
16/03/2026 10:55
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
58/2026
Número do edital
PRI 41/2026
Nº de controle PNCP
11395609000123-1-000014/2026
Última atualização na fonte
23/03/2026 às 11:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_58_2026_8665_documento.pdfPDF · 16/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/03/2026 10:55 a 31/12/2026 08:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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