- Objeto
- Constitui objeto do presente Edital o credenciamento visando Contratação de serviços Veterinários para atender a demanda do Município na realização de exames de Tuberculose animal conforme especificações e valores estabelecidos, pretendendo assegurar a sanidade e o bem estar do rebanho, assegurar a sanidade e o bem estar do rebanho, conforme a Portaria SAR nº 44/2020, de 16/12/2020 c/c Lei nº 791 de 29/05/2023, através do Credenciamento de profissionais Veterinários; subsidiar a implantação do Programa de Erradicação da Tuberculose, disposto neste Edital e anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.613.120/0001-27
- Unidade compradora
- DIVISÃO DE AGRICULTURA
- Valor estimado
- R$ 12.500,00
- Data de publicação
- 10/08/2023
- Início do recebimento
- 10/08/2023 08:00
- Fim do recebimento
- 11/08/2023 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 65/2023
- Número do edital
- PRI 20/2023
- Nº de controle PNCP
- 01613120000127-1-000056/2023
- Última atualização na fonte
- 28/08/2023 às 09:53
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:12