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Encerrado Saúde

Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL

Local
Capinzal — SC
Valor estimado
R$ 96.420,00
Publicado
08/07/2024
Prazo
08/07/2024

Sobre este credenciamento

Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0001/2024, de empresas especializadas no Serviço de acolhimento, no sistema “casa de apoio” ou “residencial terapêutico”, que abrangem acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, para adultos com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, com deficiência física, patologia mental, variando de leve a grave ou mesmo em situação de rompimento de vínculo familiar, para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde, durante o ano de 2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0001/2024, de empresas especializadas no Serviço de acolhimento, no sistema “casa de apoio” ou “residencial terapêutico”, que abrangem acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, para adultos com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, com deficiência física, patologia mental, variando de leve a grave ou mesmo em situação de rompimento de vínculo familiar, para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde, durante o ano de 2024.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.029.092/0001-56
Município
Capinzal
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 96.420,00
Data de publicação
08/07/2024
Início do recebimento
08/07/2024 08:00
Fim do recebimento
08/07/2024 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19/2024
Número do edital
CRE 13/2024
Nº de controle PNCP
05029092000156-1-000006/2024
Última atualização na fonte
08/07/2024 às 16:16
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2024 08:00 a 08/07/2024 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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