- Objeto
- Contratação da Empresa CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR SEIKO LTDA, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0003/2024, realização de consultas médicas especializadas em Oftalmologia e realização de Testes do Olhinho, para os pacientes da Secretaria da Saúde, durante o ano de 2024.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 05.029.092/0001-56
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 100.000,00
- Data de publicação
- 18/10/2024
- Início do recebimento
- 18/10/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 18/10/2024 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 30/2024
- Número do edital
- CRE 17/2024
- Nº de controle PNCP
- 05029092000156-1-000012/2024
- Última atualização na fonte
- 29/10/2024 às 09:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:06