- Objeto
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº FMS 01/2023, o qual CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social do Município, na área da saúde, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito de gestão e operação da Unidade de Saúde (UPA 24 horas).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.206.680/0001-10
- Unidade compradora
- FMS - Fundo Municipal de Saude
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 29/07/2026
- Início do recebimento
- 29/07/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 29/07/2027
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 65/2026
- Número do edital
- PRI 17/2026
- Nº de controle PNCP
- 11206680000110-1-000062/2026
- Última atualização na fonte
- 29/07/2026 às 14:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:13