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Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei…

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Local
Euclides da Cunha — BA
Valor estimado
R$ 10.586.405,76
Publicado
28/10/2026
Prazo
27/11/2026Faltam 30 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal nº 1793/2026 e, como referência normativa, da Lei Federal nº 9.637/1998, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e ambulatorial, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento, à Operacionalização e à Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - HMACM, situado no Município de Euclides da Cunha - BA,

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal nº 1793/2026 e, como referência normativa, da Lei Federal nº 9.637/1998, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e ambulatorial, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento, à Operacionalização e à Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - HMACM, situado no Município de Euclides da Cunha - BA,
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.698.774/0001-80
Município
Euclides da Cunha
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Valor estimado
R$ 10.586.405,76
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 08:00
Fim do recebimento
27/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
036/2026
Número do edital
CH003/2026
Nº de controle PNCP
13698774000180-1-000208/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 11:57
Sincronizado em
28/10/2026 às 19:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 08:00 a 27/11/2026 17:00. Faltam 30 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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