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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU

Local
Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 1.305.706,57
Publicado
06/11/2025
Prazo
08/12/2025

Sobre este credenciamento

CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP FÍSICA, NÃO ORGANIZADOS EM GRUPO; GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP FÍSICA, NÃO ORGANIZADOS EM GRUPO; GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.753.994/0001-88
Município
Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 1.305.706,57
Data de publicação
06/11/2025
Início do recebimento
07/11/2025 12:00
Fim do recebimento
08/12/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
132/2025
Número do edital
PRI 27/2025
Nº de controle PNCP
30753994000188-1-000139/2025
Última atualização na fonte
07/01/2026 às 15:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2025 12:00 a 08/12/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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