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CREDENCIA BRASIL

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas…

MUNICIPIO DE SANTA SALETE

Local
Santa Salete — SP
Valor estimado
R$ 76.027,00
Publicado
28/10/2026
Prazo
16/11/2026Faltam 19 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV).
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.611.211/0001-23
Município
Santa Salete
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP
Valor estimado
R$ 76.027,00
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
27/10/2026 08:30
Fim do recebimento
16/11/2026 08:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
5
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
01611211000123-1-000062/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 10:24
Sincronizado em
28/10/2026 às 15:01

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital_Chamada_Publica_01-2026.pdf.pdfPDF · 28/10/2026

Outros documentos

  • 7_-_Aviso_de_abertura_de_certame.pdf.pdfPDF · 28/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/10/2026 08:30 a 16/11/2026 08:30. Faltam 19 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA SALETE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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