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Aberto Saúde

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR

Local
Caçador — SC
Valor estimado
R$ 3.360.000,00
Publicado
02/07/2026
Prazo
03/08/2027Faltam 288 dias

Sobre este credenciamento

INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO: Das 13h do dia 03/08/2026 às 23h59min do dia 03/08/2027. LOCAL DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR Site https://cacador.sc.gov.br -> aba “protocolo”. Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) mediante CREDENCIAMENTO.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.583.495/0001-45
Município
Caçador
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 3.360.000,00
Data de publicação
02/07/2026
Início do recebimento
02/07/2026
Fim do recebimento
03/08/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CRD 001/2026
Número do edital
CRD 001/2026
Nº de controle PNCP
11583495000145-1-000013/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 18:20
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

23 arquivos

Edital

  • Parecer Jurídico04/08/2026
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)04/08/2026
  • Estudo técnico preliminar - Anexo I04/08/2026
  • Edital de chamamento público para credenciamento23/09/2026
  • Autorização da autoridade competente23/09/2026
  • Documento de formalização de demanda23/09/2026
  • Relatório de pesquisa de preços23/09/2026
  • Comprovante de publicação23/09/2026
  • Justificativa23/09/2026
  • Comprovação de habilitação - Novos credenciados23/09/2026
  • Comprovação de habilitação - Novos credenciados II23/09/2026

Anexos

  • Termo de referência23/09/2026

Outros documentos

  • Termo de Homologação - Parcial10/08/2026
  • Termo de Homologação - Parcial14/08/2026
  • Termo de Homologação - Parcial 221/08/2026
  • Termo de Homologação - Parcial 316/09/2026
  • Aviso de chamamento público para credenciamento23/09/2026
  • Certidão de bloqueio orçamentário23/09/2026
  • Estimativa das quantidades23/09/2026
  • Mapa de gerenciamento de riscos23/09/2026
  • Relatório de pesquisa de preços - Anexo I23/09/2026
  • Comprovação de habilitação - Novos credenciados III23/09/2026
  • Comprovação de habilitação - Novos credenciados IV23/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/07/2026 a 03/08/2027. Faltam 288 dias.
Documentos
23 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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