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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA…

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Local
Brusque — SC
Valor estimado
R$ 1.627.344,00
Publicado
05/10/2026
Prazo
07/10/2027Faltam 353 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA), REMUNERADOS POR MENSALIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (PMIH).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA), REMUNERADOS POR MENSALIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (PMIH).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BRUSQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.343/0001-94
Município
Brusque
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 1.627.344,00
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026 08:00
Fim do recebimento
07/10/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
06
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
83102343000194-1-000259/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 13:37
Sincronizado em
06/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • EDITAL_006_2026_CREDENCIAMENTO_INTERNACAO.pdfPDF · 05/10/2026
  • 2_-_ETP.pdfPDF · 05/10/2026
  • 3_-_TR.pdfPDF · 05/10/2026
  • 8_-_MAPA_DE_PRE_OS.pdfPDF · 05/10/2026
  • ANEXO_II_-_CRITERIOS_DE_HABILITACAO_TECNICA_E_SANITARIA.pdfPDF · 05/10/2026
  • ANEXO_III_-_PLANO_DE_FISCALIZACAO_E_MONITORAMENTO.pdfPDF · 05/10/2026
  • ANEXO_IV_-_REQUERIMENTO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 05/10/2026
  • 5_-_RAZ_O_DE_ESCOLHA_DE_FORNECEDOR.pdfPDF · 05/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 08:00 a 07/10/2027 08:00. Faltam 353 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BRUSQUE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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