- Objeto
- Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vistas à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o Município de Bom Retiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Organização da Sociedade Civil denominada "Associação Bonretirense de Amparo Animal". Esta parceria destina-se a defesa da saúde pública e melhoria da qualidade de vida dos animais desamparados.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.777.343/0001-21
- Unidade compradora
- Sec.munic.de Agricultura e Meio Ambiente
- Valor estimado
- R$ 48.000,00
- Data de publicação
- 06/03/2024
- Início do recebimento
- 06/03/2024
- Fim do recebimento
- 06/03/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 80/2024
- Número do edital
- PRD 66/2024
- Nº de controle PNCP
- 82777343000121-1-000079/2024
- Última atualização na fonte
- 06/03/2024 às 11:05
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:13