- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR ESTEIRA, COM OPERADOR, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E PRODUÇÃO VEGETAL, EM CARÁTER DE SUBSIDIO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.037/2019, E 2.121/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 80.912.108/0001-90
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE BELMONTE
- Valor estimado
- R$ 202.482,00
- Data de publicação
- 19/03/2025
- Início do recebimento
- 19/03/2025 14:30
- Fim do recebimento
- 30/04/2025 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 05/2025
- Número do edital
- 13/2025
- Nº de controle PNCP
- 80912108000190-1-000013/2025
- Última atualização na fonte
- 19/03/2025 às 14:01
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:09