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Aberto Saúde

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.

Local
Balneário Piçarras — SC
Valor estimado
R$ 1.250.000,00
Publicado
13/02/2026
Prazo
21/02/2028Faltam 490 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para oferta de exames laboratoriais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para oferta de exames laboratoriais.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.402.872/0001-37
Município
Balneário Piçarras
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 1.250.000,00
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
19/02/2026 08:00
Fim do recebimento
21/02/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5/2026
Número do edital
PRI 2/2026
Nº de controle PNCP
04402872000137-1-000005/2026
Última atualização na fonte
24/03/2026 às 12:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_4_2026_418_documento.pdfPDF · 13/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/02/2026 08:00 a 21/02/2028. Faltam 490 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S., pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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