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Aberto Saúde

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.

Local
Balneário Piçarras — SC
Valor estimado
R$ 3.666.590,00
Publicado
27/10/2025
Prazo
20/10/2028Faltam 732 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços odontológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dependências das Unidades Básicas de Saúde, na oferta de procedimentos odontológicos e correlatos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços odontológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dependências das Unidades Básicas de Saúde, na oferta de procedimentos odontológicos e correlatos.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.402.872/0001-37
Município
Balneário Piçarras
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 3.666.590,00
Data de publicação
27/10/2025
Início do recebimento
20/10/2025 08:00
Fim do recebimento
20/10/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23/2025
Número do edital
PRI 5/2025
Nº de controle PNCP
04402872000137-1-000026/2025
Última atualização na fonte
25/11/2025 às 10:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2025 08:00 a 20/10/2028. Faltam 732 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S., pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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