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Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento…

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Local
Balneário Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 4.150.728,00
Publicado
28/10/2025
Prazo
30/10/2026Faltam 11 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos casos em que tenham sido esgotadas, as possibilidades de cuidado ambulatorial – RAPS e que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos casos em que tenham sido esgotadas, as possibilidades de cuidado ambulatorial – RAPS e que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.285/0001-07
Município
Balneário Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Turismo
Valor estimado
R$ 4.150.728,00
Data de publicação
28/10/2025
Início do recebimento
30/10/2025 09:00
Fim do recebimento
30/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PA 158/2025
Número do edital
CR 002/2025 - FMS
Nº de controle PNCP
83102285000107-1-000439/2025
Última atualização na fonte
28/10/2025 às 13:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2025 09:00 a 30/10/2026 09:00. Faltam 11 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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