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Aberto Manutenção

credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de…

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Local
Balneário Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
14/11/2025
Prazo
04/11/2026Faltam 16 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais, abrangendo a implantação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais, abrangendo a implantação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.285/0001-07
Município
Balneário Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Turismo
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
04/11/2025
Fim do recebimento
04/11/2026 08:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001-2025
Número do edital
001/2025 - CR - BCTRAN
Nº de controle PNCP
83102285000107-1-000508/2025
Última atualização na fonte
14/11/2025 às 15:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2025 a 04/11/2026 08:59. Faltam 16 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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