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Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de…

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Local
Balneário Camboriú — SC
Valor estimado
R$ 27.617,12
Publicado
12/01/2026
Prazo
18/01/2028Faltam 455 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos, qualquer grau de dependência, por demandas do Ministério Público, ordens judiciais ou rede socioassistencial, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos, qualquer grau de dependência, por demandas do Ministério Público, ordens judiciais ou rede socioassistencial, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.285/0001-07
Município
Balneário Camboriú
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Turismo
Valor estimado
R$ 27.617,12
Data de publicação
12/01/2026
Início do recebimento
13/01/2026 09:00
Fim do recebimento
18/01/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2026
Número do edital
001/2026 - CR
Nº de controle PNCP
83102285000107-1-000001/2026
Última atualização na fonte
12/01/2026 às 11:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/01/2026 09:00 a 18/01/2028 23:59. Faltam 455 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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