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Encerrado Construção

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO

MUNICIPIO DE ARABUTA

Local
Arabutã — SC
Valor estimado
R$ 2.600,00
Publicado
02/10/2025
Prazo
02/10/2025

Sobre este credenciamento

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa. A contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa. A contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ARABUTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.995.221/0001-53
Município
Arabutã
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Gerência de Administração e Fazenda
Valor estimado
R$ 2.600,00
Data de publicação
02/10/2025
Início do recebimento
02/10/2025 14:00
Fim do recebimento
02/10/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
142/2025
Número do edital
PRI 72/2025
Nº de controle PNCP
95995221000153-1-000141/2025
Última atualização na fonte
02/10/2025 às 14:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2025 14:00 a 02/10/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARABUTA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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