- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica com disponibilização de profissional devidamente qualificado e registrado em Conselho de Classe, para prestação de serviços especializados nas áreas de Equoterapia e Fisioterapia destinados aos pacientes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento conforme prescrição médica e regulação, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.939.398/0001-90
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce
- Valor estimado
- R$ 169,60
- Data de publicação
- 10/03/2026
- Início do recebimento
- 11/03/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 11/03/2027 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001/2026/FMS
- Número do edital
- 001/2026/FMS
- Nº de controle PNCP
- 82939398000190-1-000028/2026
- Última atualização na fonte
- 10/03/2026 às 13:31
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09