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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição…

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Local
Água Doce — SC
Valor estimado
R$ 2.857,37
Publicado
11/03/2026
Prazo
12/03/2027Faltam 143 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE AGUA DOCE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.939.398/0001-90
Município
Água Doce
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce
Valor estimado
R$ 2.857,37
Data de publicação
11/03/2026
Início do recebimento
12/03/2026 08:00
Fim do recebimento
12/03/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
002/2026/FMS
Número do edital
002/2026/FMS
Nº de controle PNCP
82939398000190-1-000029/2026
Última atualização na fonte
11/03/2026 às 09:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital 002 2026 Chamamento para Credenciamento Lentes e Armacoes.pdfPDF · 11/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/03/2026 08:00 a 12/03/2027 08:00. Faltam 143 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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