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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia…

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Local
Água Doce — SC
Valor estimado
R$ 120.000,00
Publicado
08/12/2025
Prazo
09/12/2026Faltam 50 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE AGUA DOCE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.939.398/0001-90
Município
Água Doce
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
08/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 08:00
Fim do recebimento
09/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
003/2025/FMS
Número do edital
003/2025/FMS
Nº de controle PNCP
82939398000190-1-000124/2025
Última atualização na fonte
08/12/2025 às 09:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital 003 2025 Chamamento para Credenciamento Terapia Ocupacional.pdfPDF · 08/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 08:00 a 09/12/2026 23:59. Faltam 50 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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