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CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 195…

MUNICIPIO DE AGROLANDIA

Local
Agrolândia — SC
Valor estimado
R$ 106.877,65
Publicado
22/02/2024
Prazo
26/03/2024

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, "LEI PAULO GUSTAVO", AO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, AO DECRETO FEDERAL Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E SEGUNDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, "LEI PAULO GUSTAVO", AO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, AO DECRETO FEDERAL Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E SEGUNDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.582/0001-44
Município
Agrolândia
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto
Valor estimado
R$ 106.877,65
Data de publicação
22/02/2024
Início do recebimento
26/02/2024 08:00
Fim do recebimento
26/03/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2024
Número do edital
PRI 4/2024
Nº de controle PNCP
83102582000144-1-000020/2024
Última atualização na fonte
22/02/2024 às 10:15
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2024 08:00 a 26/03/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGROLANDIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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