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Encerrado Saúde

Licitação para contratação de serviços de laqueaduras e vasectomias, mediante credenciamento de prestadores de serviços do setor privado,…

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Local
Vera Cruz — RS
Valor estimado
R$ 180.170,04
Publicado
09/04/2025
Prazo
17/12/2025

Sobre este credenciamento

Licitação para contratação de serviços de laqueaduras e vasectomias, mediante credenciamento de prestadores de serviços do setor privado, com ou sem fins lucrativos, para atendimento às demandas excedentes, necessidades temporárias e extraordinárias de atendimentos em regime de mutirão de forma complementar aos serviços de saúde do Município de Vera Cruz na modalidade de pagamento por procedimento (Artigo 79 da Lei Federal Nº14.133/2021) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - INCREM.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PORT. 4495

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Licitação para contratação de serviços de laqueaduras e vasectomias, mediante credenciamento de prestadores de serviços do setor privado, com ou sem fins lucrativos, para atendimento às demandas excedentes, necessidades temporárias e extraordinárias de atendimentos em regime de mutirão de forma complementar aos serviços de saúde do Município de Vera Cruz na modalidade de pagamento por procedimento (Artigo 79 da Lei Federal Nº14.133/2021) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - INCREM.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PORT. 4495
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
98.661.366/0001-06
Município
Vera Cruz
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SMS - Fundo Municipal da Saúde
Valor estimado
R$ 180.170,04
Data de publicação
09/04/2025
Início do recebimento
17/12/2024 17:00
Fim do recebimento
17/12/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
489/2024
Número do edital
CPC 10/2024
Nº de controle PNCP
98661366000106-1-000615/2024
Última atualização na fonte
09/04/2025 às 10:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/12/2024 17:00 a 17/12/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VERA CRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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