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Credenciamento de pessoas jurídicas, para realização dos serviços de oficinas terapêuticas – Terapias em grupo (aulas de música),…

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

Local
Venâncio Aires — RS
Valor estimado
R$ 46.800,00
Publicado
14/05/2026
Prazo
15/05/2031Faltam 1668 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, para realização dos serviços de oficinas terapêuticas – Terapias em grupo (aulas de música), destinados à demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, para realização dos serviços de oficinas terapêuticas – Terapias em grupo (aulas de música), destinados à demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.334.918/0001-55
Município
Venâncio Aires
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PM VENANACIO AIRES
Valor estimado
R$ 46.800,00
Data de publicação
14/05/2026
Início do recebimento
24/03/2026 14:25
Fim do recebimento
15/05/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2/2026
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000119/2026
Última atualização na fonte
20/05/2026 às 08:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL ANEXOS (950273)14/05/2026
  • EDITAL ANEXOS (950274)14/05/2026

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (950275)14/05/2026
  • ATA CONC/PREG ELET PROPOSTA/LANCE/HABILITACAO (952321)20/05/2026
  • HOMOLOGACAO (952323)20/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/03/2026 14:25 a 15/05/2031 17:00. Faltam 1668 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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