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Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Cirurgias Eletivas para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, com prescrição…

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

Local
Venâncio Aires — RS
Valor estimado
R$ 24.045.063,20
Publicado
28/05/2026
Prazo
29/05/2031Faltam 1683 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Cirurgias Eletivas para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, com prescrição médica.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Cirurgias Eletivas para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, com prescrição médica.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.334.918/0001-55
Município
Venâncio Aires
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PM VENANACIO AIRES
Valor estimado
R$ 24.045.063,20
Data de publicação
28/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 08:05
Fim do recebimento
29/05/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000130/2026
Última atualização na fonte
02/06/2026 às 10:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL ANEXOS (956632)28/05/2026
  • EDITAL ANEXOS (956633)28/05/2026

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (956635)28/05/2026
  • ATA CONC/PREG ELET PROPOSTA/LANCE/HABILITACAO (958387)02/06/2026
  • HOMOLOGACAO (958388)02/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 08:05 a 29/05/2031 17:00. Faltam 1683 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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