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Aberto Manutenção

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) LEI COMPLEMENTAR 123/2006 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014)…

MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA

Local
União da Serra — RS
Valor estimado
R$ 630.030,00
Publicado
10/08/2026
Prazo
11/08/2031Faltam 1757 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) LEI COMPLEMENTAR 123/2006 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DE PEDREIRO NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, ESTRUTURAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E PRÉDIOS LOCADOS PARA USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) LEI COMPLEMENTAR 123/2006 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DE PEDREIRO NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, ESTRUTURAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E PRÉDIOS LOCADOS PARA USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.902.154/0001-97
Município
União da Serra
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA
Valor estimado
R$ 630.030,00
Data de publicação
10/08/2026
Início do recebimento
10/08/2026 08:00
Fim do recebimento
11/08/2031 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00001051_00000076_2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
92902154000197-1-000011/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 08:45
Sincronizado em
26/09/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

  • TR.docxDOCX · 25/09/2026
  • ATA DE CREDENCIAMENTO.doc25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 08:00 a 11/08/2031 08:00. Faltam 1757 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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