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Credenciamento de empresa/ instituição para execução do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em virtude de rompimento de…

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Local
Três Passos — RS
Valor estimado
R$ 603.000,00
Publicado
08/05/2026
Prazo
15/05/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa/ instituição para execução do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em virtude de rompimento de vínculos familiares por violência ou violação de direitos, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa/ instituição para execução do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em virtude de rompimento de vínculos familiares por violência ou violação de direitos, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.188/0001-21
Município
Três Passos
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Valor estimado
R$ 603.000,00
Data de publicação
08/05/2026
Início do recebimento
12/05/2026 08:00
Fim do recebimento
15/05/2026 14:20
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
125/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
87613188000121-1-000134/2026
Última atualização na fonte
28/05/2026 às 08:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/05/2026 08:00 a 15/05/2026 14:20. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TRES PASSOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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