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Credenciamento de pessoas fisicas e ou juridicas especializadas na prestacao de servicos de Praticas Integrativas e Complementares em…

MUNICIPIO DE TRES COROAS

Local
Três Coroas — RS
Valor estimado
R$ 127.079,88
Publicado
28/07/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas fisicas e ou juridicas especializadas na prestacao de servicos de Praticas Integrativas e Complementares em Saude PICS visando complementar a assistencia a saude da populacao usuaria do Sistema Unico de Saude SUS conforme diretrizes da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares PNPIC mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saude. conforme especificacoes constantes deste Edital e de seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas fisicas e ou juridicas especializadas na prestacao de servicos de Praticas Integrativas e Complementares em Saude PICS visando complementar a assistencia a saude da populacao usuaria do Sistema Unico de Saude SUS conforme diretrizes da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares PNPIC mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saude. conforme especificacoes constantes deste Edital e de seus Anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TRES COROAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.199.971/0001-53
Município
Três Coroas
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 127.079,88
Data de publicação
28/07/2026
Início do recebimento
28/07/2026 12:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7
Número do edital
7 | Processo 142/2026
Nº de controle PNCP
88199971000153-1-000142/2026
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 17:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Chamamento 00726 PICS28/07/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2026 12:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TRES COROAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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