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Encerrado Outros

O objeto deste edital é o credenciamento de instituição financeira que disponibilize crédito/financiamento a microempreendedores…

MUNICIPIO DE SERIO

Local
Sério — RS
Valor estimado
R$ 2.000.000,00
Publicado
06/06/2024
Prazo
06/06/2025

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto deste edital é o credenciamento de instituição financeira que disponibilize crédito/financiamento a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte , sediadas no Município de Sério/RS, com taxa de juros, limitada a 1,59% (um virgula cinquenta e nove por cento) ao mês, pré-fixada, além de carência de 6 (seis) meses, para Micro Empreendedor Individual e taxa de 1,45% (um Virgula quarenta e cinco por cento) ao mês, pré-fixada, além de carência de 6 (seis) meses para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para atendimento do disposto na Lei Municipal nº 1953/2023 e alterações constantes na Lei Municipal nº 1973/2023, e pela Lei Municipal nº 1.999/2024 como forma de concessão de auxílio financeiro a essas empresas
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SERIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.706.033/0001-03
Município
Sério
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Município de Sério
Valor estimado
R$ 2.000.000,00
Data de publicação
06/06/2024
Início do recebimento
06/06/2024 09:45
Fim do recebimento
06/06/2025 09:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
292
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
94706033000103-1-000034/2024
Última atualização na fonte
12/09/2024 às 02:51
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/06/2024 09:45 a 06/06/2025 09:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SERIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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