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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Local
São José do Norte — RS
Valor estimado
R$ 5.007.600,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
05/10/2027Faltam 351 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto rural visando o atendimento da populacao junto as unidades de atencao primaria e de atencao especializada da rede publica de saude conforme Termo de Referencia e demais informacoes exaradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhadas atraves do Memorando n 9.076 2026. P.A. N 278 2026 CRED. N 8 2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto rural visando o atendimento da populacao junto as unidades de atencao primaria e de atencao especializada da rede publica de saude conforme Termo de Referencia e demais informacoes exaradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhadas atraves do Memorando n 9.076 2026. P.A. N 278 2026 CRED. N 8 2026
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.568.902/0001-70
Município
São José do Norte
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Valor estimado
R$ 5.007.600,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026 08:00
Fim do recebimento
05/10/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8
Número do edital
8 | Processo 278/2026
Nº de controle PNCP
88568902000170-1-000194/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 08:41
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 082026SERVICOSMEDICOSSMS09/10/2026

Outros documentos

  • TRatualizadomedicosprontopraenvio09/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2026 08:00 a 05/10/2027 17:00. Faltam 351 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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