- Objeto
- VALOR REF. A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N º14.133/2021, LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 94.444.247/0001-40
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Valor estimado
- R$ 40.445,35
- Data de publicação
- 07/02/2024
- Início do recebimento
- 07/02/2024 17:00
- Fim do recebimento
- 29/02/2024 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 8/2024
- Número do edital
- CPP 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 94444247000140-1-000008/2024
- Última atualização na fonte
- 10/02/2025 às 09:18
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04