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[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento para a contratação de Residenciais Terapêuticos, interessados em…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Local
São Francisco de Paula — RS
Valor estimado
R$ 1.745.799,60
Publicado
03/12/2025
Prazo
02/12/2026Faltam 44 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento para a contratação de Residenciais Terapêuticos, interessados em prestar serviços de acolhimento institucional para pessoas de ambos os sexos e de diferentes graus de dependências, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social. O credenciamento visa atender com mais presteza as eventuais determinações judiciais que demandem este atendimento

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento para a contratação de Residenciais Terapêuticos, interessados em prestar serviços de acolhimento institucional para pessoas de ambos os sexos e de diferentes graus de dependências, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social. O credenciamento visa atender com mais presteza as eventuais determinações judiciais que demandem este atendimento
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.756.879/0001-47
Município
São Francisco de Paula
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Valor estimado
R$ 1.745.799,60
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
03/12/2025 17:00
Fim do recebimento
02/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2360/2025
Número do edital
7/2025
Nº de controle PNCP
88756879000147-1-000512/2025
Última atualização na fonte
14/01/2026 às 09:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital - Residenciais Terapeuticos - 1 Alteracao.pdfPDF · 03/12/2025

Outros documentos

  • Ata 2 - Nobre Residencial.pdfPDF · 14/01/2026
  • Ata 3 -Aurora.pdfPDF · 14/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/12/2025 17:00 a 02/12/2026 17:00. Faltam 44 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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