- Objeto
- Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
- Valor estimado
- R$ 7.500.000,00
- Data de publicação
- 13/10/2025
- Início do recebimento
- 13/10/2025 17:00
- Fim do recebimento
- 07/10/2055 10:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 64026.006607/2025-54
- Número do edital
- 116/2025
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-020708/2025
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 08:58
- Sincronizado em
- 08/10/2026 às 00:00