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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos…

MUNICIPIO DE RIOZINHO

Local
Riozinho — RS
Valor estimado
R$ 60.000,00
Publicado
08/08/2025
Prazo
08/08/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE RIOZINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.401.553/0001-74
Município
Riozinho
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 60.000,00
Data de publicação
08/08/2025
Início do recebimento
08/08/2025 08:00
Fim do recebimento
08/08/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1123/2025
Número do edital
003/2025
Nº de controle PNCP
92401553000174-1-000047/2025
Última atualização na fonte
08/08/2025 às 07:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/08/2025 08:00 a 08/08/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIOZINHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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