- Objeto
- Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de
saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com
deficiência.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 16/03/2026
- Início do recebimento
- 17/03/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 17/03/2036 09:00
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Anulada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 63408.001903/2024-21
- Número do edital
- 14/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-001514/2026
- Última atualização na fonte
- 23/03/2026 às 09:05
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09