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Aberto Outros

Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais,…

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Local
Restinga Sêca — RS
Valor estimado
R$ 43.239,00
Publicado
23/02/2026
Prazo
22/02/2027Faltam 126 dias

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), por leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QrCode PIX
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.490.306/0001-51
Município
Restinga Sêca
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS
Valor estimado
R$ 43.239,00
Data de publicação
23/02/2026
Início do recebimento
22/02/2025 08:30
Fim do recebimento
22/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
188
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
87490306000151-1-000063/2025
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 00:52
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 2025_188_CPC_EDITAL CHAMAMENTO PuBLICO 0012025.pdfPDF · 25/02/2026

Outros documentos

  • Licitacao_2025_188_CPC_Publicacao DOM.pdfPDF · 25/02/2026
  • Licitacao_2025_188_CPC_Publicacao ZH.pdfPDF · 25/02/2026
  • acao_2025_188_CPC_Ata 0012025 - Credenciamento.pdfPDF · 25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/02/2025 08:30 a 22/02/2027 17:00. Faltam 126 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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