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Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de pagamentos,…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Local
Porto Lucena — RS
Valor estimado
R$ 358.000,00
Publicado
11/02/2025
Prazo
10/02/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de pagamentos, recebimentos e arrecadação de tributos e outras receitas municipais, sem exclusividade, por meio da Guia de Arrecadação Municipal (GAM) emitida pela Prefeitura de Porto Lucena/RS, no padrão FEBRABAN

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de pagamentos, recebimentos e arrecadação de tributos e outras receitas municipais, sem exclusividade, por meio da Guia de Arrecadação Municipal (GAM) emitida pela Prefeitura de Porto Lucena/RS, no padrão FEBRABAN
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.659/0001-00
Município
Porto Lucena
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Valor estimado
R$ 358.000,00
Data de publicação
11/02/2025
Início do recebimento
11/02/2025 08:00
Fim do recebimento
10/02/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
36
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000035/2025
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 03:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2025 08:00 a 10/02/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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