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Em andamento Saúde

Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção…

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
14/08/2026
Prazo
31/12/2029Faltam 1169 dias

Sobre este credenciamento

Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC
Categoria
Saúde
Órgão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.038.166/0001-05
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
14/08/2026
Início do recebimento
20/10/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2029 18:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
310657
Número do edital
389/2026
Nº de controle PNCP
00038166000105-1-000522/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 09:42
Sincronizado em
19/10/2026 às 22:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento 389_2026-BCB_ADPAL.pdfPDF · 14/08/2026

Outros documentos

  • ANEXO I - Termo de credenciamento.pdfPDF · 14/08/2026
  • Anexo II - TABELA DE VALORES E ESCOPO DOS SERVICOS.pdfPDF · 14/08/2026
  • ANEXO III - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOENCAS CLINICAS (VEMSER) E DAS OBRIGACOES DO CREDENCIADO.pdfPDF · 14/08/2026
  • ANEXO IV - RELATORIO MENSAL DE ATENDIMENTOS DO CREDENCIADO DE APS.pdfPDF · 14/08/2026
  • ANEXO V - MODELO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPACAO.pdfPDF · 14/08/2026
  • Anexo VI - Manual do prestador.pdfPDF · 14/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 10:00 a 31/12/2029 18:00. Faltam 1169 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BANCO CENTRAL DO BRASIL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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