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Aberto Saúde

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem…

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
26/02/2026
Prazo
18/12/2026Faltam 60 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
90.601.147/0001-20
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
26/02/2026
Início do recebimento
01/06/2026 08:20
Fim do recebimento
18/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
135/2024
Número do edital
47/2026
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000008/2026
Última atualização na fonte
01/06/2026 às 08:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 3 - Edital Chamamento Publico 047-2026 - Termo de Cooperacao Tecnica - Clube de Vantagens.pdfPDF · 26/02/2026
  • 3 - Edital Chamamento Publico 047-2026 - Termo de Cooperacao Tecnica - Clube de Vantagens -- RETIFICADO E CONSOLIDADO MAIO-2026.pdfPDF · 01/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 08:20 a 18/12/2026 17:00. Faltam 60 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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