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Encerrado Saúde

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem…

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
16/04/2024
Prazo
20/12/2024

Sobre este credenciamento

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que exercem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que exercem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
90.601.147/0001-20
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
16/04/2024
Início do recebimento
16/04/2024 09:00
Fim do recebimento
20/12/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
138/2024
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000004/2024
Última atualização na fonte
16/04/2024 às 08:41
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/04/2024 09:00 a 20/12/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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