- Objeto
- O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para recebimento de apoio institucional do CREFITO-5, visando contribuir e fomentar o fornecimento de bens e serviços para a exação no exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, velando pelo prestígio e bom conceito dos que as exercem, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316/75.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 90.601.147/0001-20
- Unidade compradora
- CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
- Valor estimado
- R$ 0,02
- Data de publicação
- 22/05/2024
- Início do recebimento
- 23/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 31/07/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 144/2024
- Número do edital
- 14/2024
- Nº de controle PNCP
- 90601147000120-1-000018/2024
- Última atualização na fonte
- 22/05/2024 às 13:06
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:05