- Objeto
- O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de produtores rurais
e/ou empresas interessados na multiplicação e comercialização das cultivares IRGA
432, IRGA 424 RI, IRGA 431 CL e IRGA 426 CL, bem como outras cultivares que eventualmente venham a ser incorporadas ao programa de melhoramento do IRGA. A multiplicação deverá ocorrer dentro do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso dos produtores rurais a sementes certificadas de alta qualidade, com características agronômicas específicas que atendam as diferentes regiões produtoras do
estado.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 92.854.876/0001-13
- Unidade compradora
- INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 06/01/2026
- Início do recebimento
- 08/07/2025
- Fim do recebimento
- 04/08/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 25/1538-0000601-5
- Número do edital
- 2/2025
- Nº de controle PNCP
- 92854876000113-1-000099/2025
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 00:31
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 00:01