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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos…

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/08/2026
Prazo
31/12/2029Faltam 1169 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Categoria
Saúde
Órgão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.038.166/0001-05
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/08/2026
Início do recebimento
24/09/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
298859
Número do edital
398/2026
Nº de controle PNCP
00038166000105-1-000531/2026
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 14:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento 398-2026.pdfPDF · 17/08/2026

Outros documentos

  • Anexo 4 - Manual do Prestador - Atualizacao - Fevereiro de 2026.pdfPDF · 17/08/2026
  • Anexo 1 - Minuta_Termo_Credenciamento_Oftalmo_Atualizada.pdfPDF · 17/08/2026
  • Anexo 2 - Tabela_BC_Saude_Oftalmologia REVISADA 20.8.2026. pdf.pdfPDF · 20/08/2026
  • Anexo 3 - Requerimento de participacao REVISADO- Edital 398_2026 Oftalmologia (002).pdfPDF · 23/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/09/2026 08:00 a 31/12/2029 18:00. Faltam 1169 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BANCO CENTRAL DO BRASIL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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