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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados aos beneficiários do…

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/03/2026
Prazo
31/12/2029Faltam 1169 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas áreas geográficas compatíveis com as localidades onde há representação do Banco Central

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas áreas geográficas compatíveis com as localidades onde há representação do Banco Central
Categoria
Saúde
Órgão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.038.166/0001-05
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
21/05/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
298731
Número do edital
165/2026
Nº de controle PNCP
00038166000105-1-000178/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 09:31
Sincronizado em
26/09/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Outros documentos

  • Anexo 1 - Minuta_Termo_Credenciamento_Quimio.pdfPDF · 18/03/2026
  • Anexo 3 - Modelo de Requerimento de Participacao_Labs.pdfPDF · 18/03/2026
  • Anexo 4 - Manual do Prestador - Atualizacao - Fevereiro de 2026.pdfPDF · 18/03/2026
  • Anexo 2 - Tabela de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados - REVISADA maio 2026.pdfPDF · 20/05/2026
  • Edital de Credenciamento 165_2026 REVISADO maio 2026.pdfPDF · 20/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/05/2026 10:00 a 31/12/2029 18:00. Faltam 1169 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BANCO CENTRAL DO BRASIL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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