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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada,…

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
05/02/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

Atender as exigências do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
90.601.147/0001-20
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
05/02/2026
Início do recebimento
13/03/2026 09:40
Fim do recebimento
30/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
136/2024
Número do edital
45/2026
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000003/2026
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 09:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de Chamamento - Apoio Financeiro Retificado.pdfPDF · 13/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2026 09:40 a 30/11/2026 17:00. Faltam 42 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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