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Aberto Saúde

Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o…

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Publicado
04/05/2026
Prazo
06/05/2027Faltam 198 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
89.522.064/0001-66
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Data de publicação
04/05/2026
Início do recebimento
07/05/2026 12:00
Fim do recebimento
06/05/2027 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
[21707] 1/2026
Número do edital
[21707] 1/2026
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000111/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 19:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS (349550)04/05/2026
  • EDITAL E ANEXOS (349551)04/05/2026
  • EDITAL E ANEXOS (353193)24/07/2026
  • EDITAL E ANEXOS (353194)24/07/2026

Outros documentos

  • OUTROS DOCUMENTOS (348568)04/05/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (349549)04/05/2026
  • ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO/LANCES (352079)24/07/2026
  • ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO/LANCES (353116)24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 12:00 a 06/05/2027 19:00. Faltam 198 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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