- Objeto
- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de larga janela de detecção para a Carteira Nacional de Habilitação, nas modalidades periódicos, habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas,
com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias, conforme as normativas técnicas vigentes
e demais especificações constantes neste edital e anexos.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 87.958.658/0001-99
- Unidade compradora
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Valor estimado
- R$ 135,53
- Data de publicação
- 03/12/2024
- Início do recebimento
- 03/12/2024 10:35
- Fim do recebimento
- 31/12/2099 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 24/1203-0009639-0
- Número do edital
- 0006/2024
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-001281/2024
- Última atualização na fonte
- 20/08/2026 às 09:20
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:05