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Aberto Tecnologia

Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e…

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 0,05
Publicado
03/03/2026
Prazo
31/12/2099Faltam 26735 dias

Sobre este credenciamento

Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026, à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026, à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul.
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
05.110.425/0001-77
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
Valor estimado
R$ 0,05
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
03/03/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2099 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25/2148-0001265-7
Número do edital
9004/2026
Nº de controle PNCP
05110425000177-1-000009/2026
Última atualização na fonte
12/07/2026 às 12:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-9004/202603/03/2026

Outros documentos

  • ANEXO-I---DESCRICAO-E-ESPECIFICIDADES-DOS-SERVICOS03/03/2026
  • ANEXO-II---MAPAS-DOS-COREDES03/03/2026
  • ANEXO-III--LISTA-DE-COREDES03/03/2026
  • ANEXO-IV---PROGRAMA-DE-ATENDIMENTO03/03/2026
  • TERMO-DE-REFERENCIA03/03/2026
  • SUMULA03/03/2026
  • ETP03/03/2026
  • ORIENTACOES-SOBRE-EVASAO-DE-ADOLESCENTE12/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/03/2026 10:00 a 31/12/2099 23:59. Faltam 26735 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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